Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Furto simples e tentado (art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP). Decisão absolutória.

Inviabilidade. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por vigilância eletrônica.

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.

Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

Homem havia sido acusado de omissão de socorro

Assistência social. Benefício da prestação continuada. Requisitos legais. Artigo 20, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.742/93.

Responsabilidade civil do estado. Acidente de trânsito.

Autor que utilizava transporte público municipal quando este colidiu na traseira de outro veículo. Presunção de culpa não afastada.

A coisa julgada no Brasil

O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil

Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.

Recurso de Revista. Dano moral decorrente da relação de emprego. Prescrição aplicável. Artigo 7º, XXIX, da Constituição Política.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Agravo de Instrumento. Adicional de Insalubridade. Súmula 126/TST

Recurso de Revista.